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Mostrando postagens de Dezembro, 2012

Amazonas: denúncias de violência contra homossexuais crescem 1.800%

O Amazonas registrou aumento no volume de denúncias de crimes homofóbicos neste ano. Dados do Departamento Estadual de Direitos Humanos (DEDH), veiculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), confirmaram alta de 1.800% no comparativo entre os anos de 2011 e 2012. Para o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBTs), o número de denúncias poderia ser maior se as barreiras que dificultam os registros junto à polícia fossem eliminadas. No ano passado, apenas duas denúncias de violência tendo como vítimas homossexuais foram registradas, enquanto neste ano, até o momento, 38 casos de homofobia foram formalizado. Além da agressão física, outros tipos de violência como, por exemplo, a discriminação, ameaça e a perseguição são frequentes, segundo dados da DEDH. Embora não tenha sido percebido período de maior ocorrência, a Sejus divulgou que a média mensal deste ano é de três denúncias formalizadas a cada mês. Preconceito nas delegacias Apesar…

Leis que garantem punição para crimes na internet são sancionadas 04/12/2012 11:54 - Portal Brasil

As novas regras alteram o Código Penal para definir os crimes cibernéticos e instituir as respectivas penas
A presidenta Dilma Rousseff sancionou duas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As leis foram assinadas na última sexta-feira (30) e publicadas na edição dessa segunda-feira (3) do Diário Oficial da União. Após 120 dias da publicação, as leis caracterizadas como crimes cibernéticos entrarão em vigor. Divulgação / SerproAmpliarA disseminação de vírus de computador ou códigos maliciosos para roubo de senhas também são considerados crimes cibernéticos As novas regras alteram o Código Penal para definir os crimes cibernéticos e instituir as respectivas penas. As leis tipificam crimes como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mail, a derrubada proposital de sites e o uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do titular.  A disseminação de vírus de computador ou códigos …